Prefeitura promove reunião com pescadores da Enseada e debate sobre legislação e regularização

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), realizou mais uma reunião com pescadores artesanais no Rancho de Pescadores da Enseada ‘Joaquina Peixoto de Oliveira’, na última sexta-feira (22/5).

Durante o encontro, foram abordados assuntos como normas para o uso correto do rancho de pesca, legislação pesqueira, importância da regularização documental da categoria, vistoria pública de embarcações, relatório de atividade pesqueira e fornecimento de gelo para a comunidade pesqueira artesanal.

Participaram da reunião 14 pescadores artesanais usuários do Rancho de Pescadores da Enseada. O secretário do Meio Ambiente, Flávio Queiroz, destacou a importância do diálogo contínuo com os pescadores artesanais para o fortalecimento da atividade no município.

“Nosso objetivo é garantir que os pescadores tenham acesso às informações, estrutura e suporte necessários para exercer suas atividades de forma regularizada e sustentável. A pesca artesanal faz parte da história e da cultura de São Sebastião, e seguiremos trabalhando em parceria com a categoria para atender suas demandas e valorizar esse importante segmento”, afirmou o secretário do Meio Ambiente.

#PraTodosVerem: As imagens mostram reunião realizada pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com pescadores artesanais no Rancho de Pescadores da Enseada “Joaquina Peixoto de Oliveira”. Os participantes acompanham orientações e discussões sobre normas de uso do rancho, legislação pesqueira, regularização documental, vistoria de embarcações e demandas da atividade pesqueira artesanal. Fim da descrição.